Indicações Geográficas e a Valorização Comercial do Artesanato em Capim-dourado no Jalapão

Abstract

O artigo discute a crescente associação das Indicações Geográficas, a preservação ambiental e a salvaguarda cultural a partir do estudo de caso da Indicação de Procedência da Região do Jalapão para o artesanato de capim-dourado. O objetivo é refletir sobre o potencial desse instrumento do Sistema de Propriedade Intelectual para proteger produtos da sociobiodiversidade produzidos por povos e comunidades tradicionais. Com base no referencial teórico da sociologia econômica, analisamos o período compreendido desde o processo de solicitação até os primeiros anos do pós concessão da IG, apresentando os resultados alcançados no que diz respeito a valorização comercial do artesanato, dos produtores e da preservação do meio ambiente local. Os dados de pesquisa foram coletados em três viagens de campo realizadas entre os anos de 2008 a 2012, envolvendo um número aproximado de cento e oitenta atores locais, entre artesãos, gestores públicos e instituições de pesquisa que atuam em seis municípios da região do Jalapão ”” Ponte Alta, Mateiros, São Félix, Novo Acordo, Lagoa do Tocantins e Santa Tereza. Os resultados evidenciam as dificuldades em relação a mobilização social local e a necessidade de maior integração entre as ações de diferentes instâncias governamentais.