Indicação Geográfica do sisal no semiárido da Bahia e perspectivas de desenvolvimento socioeconômico com o Arranjo Produtivo Local

Abstract

O registro de uma Indicação Geográfica (IG) determina caracterização particular a um produto/serviço de uma região, trazendo vários benefícios para todos os atores do contexto produtivo. O selo de uma IG para o Território do Sisal, na Bahia, e as políticas públicas que fomentem o Arranjo Produtivo Local (APL) poderão fortalecer o desenvolvimento socioeconômico local e, por conseguinte, trazer maior qualidade de vida e dignidade aos envolvidos nesta cadeia produtiva. Posto isso, este artigo visa analisar o potencial da Região Sisaleira para registro de Indicação Geográfica (IG), à luz das atuais políticas públicas locais e regionais, bem como das características do Arranjo Produtivo Local (APL) da região. A pesquisa é de cunho qualitativo e interpretativo, realizada por meio de revisão bibliográfica, onde se explorou documentos já publicados, além das legislações e políticas públicas pertinentes ao tema. Constatou-se que existe viabilidade de concessão do registro de IG para o Território do Sisal, pois este possui características físico-químicas e clima favoráveis à produção. Para inovar e tornar mais seguro o processo de extração do sisal, concluiu-se que é necessário modificar a cadeia produtiva primária, com vistas a fortalecer a cultura, preservar o patrimônio, gerar renda e o desenvolver socioeconomicamente a região, bem como melhorar as condições de trabalho dos produtores locais.