A JUSTIÇA NO PENSAMENTO DE LIMA VAZ

Abstract

A concepção de justiça de Henrique C. de Lima Vaz é uma retomada do realismo jurídico clássico, reelaborado pelo filósofo jesuíta à luz de conceitos modernos como “dignidade” e “reconhecimento”. Em sua visão, a justiça é a categoria ética que articula a disposição subjetiva para a ação reta, ou virtude, com a medida objetiva dos direitos, ou lei. A dignidade humana, por sua vez, consiste no reconhecimento igual e não na supervalorização do ego na coexistência, como se vê em muitas demandas jurídicas hodiernas. Por fim, o Estado democrático não é mero instrumento de satisfação de carências e de igualação dos indivíduos, mas veículo da liberdade participante e garantia da efetiva partilha do poder entre os cidadãos.