Impactos de usinas hidrelétricas sobre os recursos pesqueiros amazônicos: os casos de Tucuruí e Belo Monte

Abstract

As usinas hidrelétricas (UHE) produzem parcela significativa da energia elétrica consumida no Brasil e espera-se aumentar o número desses empreendimentos para atender à crescente demanda. Contudo, a severidade dos impactos sobre a biodiversidade e à população nativa pode inviabilizar seu custo-benefício. O maior potencial brasileiro para aproveitamento hidroelétrico está na Amazônia, bioma onde a atividade pesqueira apresenta um relevante papel na socioeconomia, na produção de alimento e na geração de atividade remunerada. Neste contexto, a UHE de Tucuruí e, mais recentemente, a UHE de Belo Monte são experiências emblemáticas de alterações significativas na dinâmica da atividade pesqueira e dos estoques. Assim, podem balizar a mitigação de impactos por meio da definição de compensações e o estabelecimento de condicionantes para licenças ambientais de empreendimentos futuros e até aos já instalados, além de nortear a elaboração de planos de manejo para unidades de conservação. Este estudo realizou levantamento dos impactos resultantes da construção das UHE de Tucuruí e Belo Monte sobre os recursos pesqueiros em sua área de influência. Em Tucuruí, os efeitos foram sintetizados a partir de mais de 30 anos de informações disponíveis, enquanto que em Belo Monte enfatizou-se as exigências em termos de condicionantes e compensações do processo de licenciamento ambiental.