Programa Cédula da Terra: mudança institucional do rural brasileiro?

Abstract

Desdea década de 1990, no Brasil, novas propostasde reordenamento fundiário começaram a modificar o cenário do meio rural (através da concessão de crédito para famíliassem ou com pouca terra)através de alteraçõesnas relações institucionais no campo, com a desburocratização dos processos e maior autonomia por parte dos beneficiários e associações.A primeira das iniciativas implementadas foi o Projeto Cédula da Terra (PCT), em quatroestados do Nordeste e no Norte de Minas Gerais e, em 2003, tal programa foi expandido e incluído ao Programa Nacional de Crédito Fundiário(PNCF).O objetivo doartigo é avaliar se tal mudançainstitucionalse concretizou,tendo como metodologia de análise os diversos estudos publicados sobre o temaa partir do arcabouço teórico relacionado à teoria institucional. Segundo os resultados, ainda há muitos desafios a serem enfrentados para que oPCT possa ser considerado um projeto de êxito e que realizou uma efetiva modificação no bem estar das famílias. Portanto, frente àsua expansão, está evidente a necessidade de umaanálise criteriosasobre os projetos, em especial dos condicionantes,das falhas institucionais eorganizacionais.