O PAPEL DA COMUNIDADE LOCAL NA GESTÃO PARTICIPADA DOS RECURSOS FLORESTAIS EM MATIBANE, DISTRITO DE MOSSURIL - MOÇAMBIQUE

Abstract

Resumo: Esta pesquisa pretende analisar o papel da comunidade na gestão dos recursos florestais no Posto Administrativo de Matibane, Distrito de Mossuril, Província de Nampula. Nos últimos anos, a reserva de Matibane vem sendo afetado negativamente a exploração ilegal e insustentável dos recursos florestais, facto este que levou a se desenvolver este estudo. A perspetiva teórico-metodológica adotada consistiu na abordagem qualitativa, com carácter explicativo. A pesquisa é bibliográfica. A pesquisa envolveu 20 pessoas, das quais 15 inquiridas e 5 entrevistadas. Os resultados da pesquisa indicam que, a participação das comunidades locais na gestão das florestas na reserva de Matibane é fraca. Esta realidade contraria um dos preceitos do Decreto nº 12/2002, de 6 de Junho, que aprova o Regulamento da lei nº 10/99, de 7 de Julho, lei de Florestas e Fauna Bravia, que prevê a participação da comunidade local através de dois mecanismos, nomeadamente: conselho de gestão de recursos naturais e o da consulta comunitária, este último como um dos requisitos para a tomada de decisão sobre os pedidos de licenças de exploração florestal ou para a implantação de projetos com impactos na floresta que se encontra na área de jurisdição dessas comunidades. Assim, o estudo constatou ainda que, entre os fatores que condicionam a plena participação das comunidades locais na gestão dos recursos florestais na reserva de Matibane, os seguintes: a centralização na tomada de decisões, os conflitos de interesse entre as comunidades locais e os operadores florestais licenciados e ilegais. Nesse sentido, recomenda-se o reforço dos mecanismos de participação das comunidades locais na gestão e conservação dos recursos florestais, através de ações de sensibilização e canalização regular, rápida e transparente dos benefícios resultantes da exploração dos recursos florestais. Palavras-chave: Gestão florestal; Comunidade local; Recursos naturais, Degradação ambiental; Sustentabilidade