Uma Reflexão sobre a Aplicação dos Métodos Restaurativos de Resolução de Conflitos na Alienação Parental

Abstract

Resumo. Os métodos restaurativos de resolução de conflitos são ferramentas de pleno uso na Justiça e nos diversos campos de atividades da sociedade em que vivemos. Neste artigo, aborda-se o seu uso específico para gestão de conflitos intrafamiliares em casos que envolvam Alienação Parental, trazendo à luz a Síndrome de Alienação Parental. A linha teórica adotada vai ao encontro da corrente que assume a existência tanto da Alienação, bem como da Síndrome, contudo respeitando opiniões contrárias, sendo selecionados os seguintes métodos: a Arbitragem, Círculos Restaurativos, Conciliação, Conferências Restaurativas, Constelação Sistêmica, Mediação, Negociação e Transação. Realizada a revisão bibliográfica sistemática, em trabalhos científicos nas bases eletrônicas de pesquisas científicas na internet por meio do Google Acadêmico. Foram selecionados 61 (sessenta e uma) obras acadêmicas nos últimos 3 (três) anos, cuja leitura elucidaram as recomendações do(s) Autor(es) quanto à recomendação específica dos métodos em casos a Alienação Parental no Brasil. Verificou-se que mais de 60% dos trabalhos recomendam a Mediação como caminho a seguir, o que sugere um condicionamento dos profissionais na área de Alienação Parental, ao apontarem, de modo majoritário, a Mediação. Muito provavelmente, influenciados por legislações existentes, deixando de lado os demais métodos, que podem se configurar como excelentes opções, dependendo do estágio da Alienação. Estas possibilidades de aplicação dos Métodos Restaurativos de Resolução de Conflitos em função destes estágios são apresentadas, com o auxílio de tipologia identificada na Literatura, para prover novas opções de um apoio efetivo e eficaz aos conflitos intrafamiliares em casos de Alienação Parental. Palavras-chave: Métodos Restaurativos, Conflitos, Alienação Parental.