Aspectos Processuais da Legislação Castelhana: as Testemunhas no Fuero Juzgo e no Fuero Real

Abstract

Neste artigo buscamos analisar aspectos relativos ao papel das testemunhas em dois códigos jurídicos castelhanos do século XIII, o Fuero Juzgo e o Fuero Real. Procuramos fazer um estudo comparativo das leis referentes às testemunhas em ambos os fueros como forma de refletir acerca de sua influência nos processos e possíveis usos feitos pela monarquia.