Comparação dos modelos regulatórios da distribuição de gás canalizado no Brasil, Argentina, EUA e União Europeia

Abstract

O gás natural é um recurso energético que tem sido cada vez mais utilizado ao longo dos anos, devido principalmente a sua versatilidade, ampla disponibilidade e menor nível de emissão de poluentes entre oshidrocarbonetos. Possui uma extensa cadeia de valor, cujas etapas são regidas por modelos regulatórios específicos para cada processo e tais modelos se diferem entre os países, sendo definidos de acordo com a legislação e as necessidades de cada nação. Nesse sentido, o presente estudo tem como intuito comparar os modelos regulatórios vigentes para a etapa de distribuição de gás canalizado no Brasil, na Argentina, nos Estados Unidos e na União Europeia, de modo que as diferenças entre os modelos destes países sejam analisadas e assim seja possível debater sobre os principais pontos de cada modelo e quais aspectos poderiam ser incorporados no modelo brasileiro para contribuir com a expansão e a efetivação do mercado de gás nacional.