Debates sobre as relações do poder local, língua e cultura jurídica em Moçambique:

Abstract

Em Moçambique, o poder local tem enfrentado  influências dos partidos políticos, atitude que desvia as intenções da criação deste poder nas comunidades. Os conflitos decorrentes da legislação e das práticas tradicionais em Moçambique têm raízes do passado distante. A pesquisa pretende estudar e debater a relevância do poder local na harmonia social e na estabilidade política e democrática. A língua se liga à cultura se transformam num pilar preponderante para a preservação das tradições. Com este trabalho objetiva-se identificar as relações de poder entre o governo e as autoridades locais; analisar as relações de poder nos processos de negociação e resolução de conflitos; avaliar o lugar social que a cultura jurídica detém e seu papel no processo de governação e propor possíveis estratégias de relações de poder e cultura jurídica. É uma pesquisa bibliográfica, analisando fenômenos por meio de uma abordagem qualitativa com aporte do método etnográfico. Cita-se teóricos como Cistac (2012), Vicente (2015), Weimer (2012), Massuanganhe (2011) entre outros. Da pesquisa se conclui que a cultura jurídica moçambicana está presente nas comunidades rurais embora fosse importunada pelos partidos no poder. A língua local e a cultura participam na determinação das relações sociais o que torna o papel dos lideres comunitários como fundamental para a harmonia social. Concluiu-se que é necessário aprofundar as dimensões da descentralização remetendo-se a uma reflexão sobre a relação entre o objeto a descentralizar, os atores envolvidos, o espaço tempo e as várias agendas que entram em cena nos contextos políticos e sociais específicos.