OS GASTOS MUNICIPAIS COM SAÚDE PÚBLICA E SANEAMENTO EM PERÍODO RECENTE (2000/2010): UMA ANÁLISE APROXIMATIVA A PARTIR DAS REGIÕES DE INTEGRAÇÃO PARAENSE

Abstract

A mudança das diretrizes federativas, instituída com a promulgação da Constituição de 1988, ampliou as responsabilidades sociais dos municípios brasileiros bem como reformulou a dinâmica fiscal dos entes federados. A partir desse contexto, buscou-se identificar o padrão de gastos em saúde e saneamento existente no estado do Pará e em suas regiões de integração, associando os aspectos fiscais à melhoria na qualidade de vida através de uma metodologia classificatória. Constatou-se que apesar da evolução dos investimentos na área da saúde e saneamento básico, ocorrida nos anos de 2000 a 2010, o estado do Pará concentra um padrão de baixo e precário gasto, assim como uma regular influência da saúde no desenvolvimento municipal. O dinamismo econômico foi o principal fator que influenciou o maior gasto público em saúde e saneamento, embora não tenha sido suficiente para a geração de maiores níveis de bem-estar.