Previdência social, trabalho e pessoa com deficiência

Abstract

Este trabalho é produto de nossa tese de doutorado e examina, no contexto contemporâneo de contrarreformas no âmbito da seguridade social brasileira, a aposentadoria do trabalhador com deficiência, a partir dos dados fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Pautamos a deficiência como resultado de uma produção social da sociabilidade regida sob a lógica do capital, em um país de capitalismo periférico e dependente, marcado pela superexploração do trabalho que resulta na intensificação dos mecanismos de extração da mais-valia, com políticas sociais, respeitadas as particularidades históricas estruturais, cada vez mais agudizadas pela focalização e seletividade no místico Estado de direito burguês. Verificamos que as taxas que negam são exponencialmente superiores as de concessão do benefício, tão afinadas ao esperado pela burguesia rentista que busca ampliar a mercantilização dos serviço sociais.