Influências do estado patrimonialista no tráfico negreiro do Brasil Império

Abstract

Este trabalho objetiva oferecer uma exposição dos fatores que confluíram na criação da lei imperial de 7 de novembro de 1831, a lei Feijó, e, nessa esteira, responder a seguinte pergunta: quais interesses essa lei busca suprir? Para tanto parte-se da compreensão do Estado brasileiro desenvolvido por Raymundo Faoro na obra “Os donos do poder”, onde tem por objetivo encontrar a figura do Estado patrimonialista. Em seguida é restringida a pesquisa à realidade política do Brasil Império com o objetivo de localizar os interesses, atores e discursos que agitavam aquela época. Por fim, procura-se dar cabo das perguntas iniciais utilizando os conceitos desenvolvidos no percurso da pesquisa. Este trabalho se utiliza da revisão bibliográfica para dedução de conceitos, com uma abordagem qualitativa e objetivos exploratórios. Ao final tem-se como conclusão de que os dispositivos legais e o Estado estavam a serviço de interesses privados, e que os interesses da elite agroexportadora (aspecto econômico) e o estamento burocrático (aspecto político) jogavam a fim de perpetuar a escravidão.