SUBVENÇÃO ECONÔMICA: ESTATÍSTICAS DOS PERÍODOS RECENTES

Abstract

A análise da subvenção econômica no período das duas últimas Estratégias Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação – ENCTI (2012-2015 e 2016-2022) parece indicar que não houve respostas adequadas às críticas de estudos que avaliaram a implementação do instrumento em anos anteriores. Ao contrário, parece ter havido “acirramento” de problemas como: redução do tempo de vigência e do porte dos projetos e diminuição dos percentuais de contrapartida das instituições proponentes. Essa análise acende um alerta para os próximos anos em que será possível contar com recursos estáveis para subvenção em virtude da aprovação da Lei Complementar no 177/2021.