ESTADO CAPITALISTA E CAMPESINATO

Abstract

Resumo: O presente trabalho é uma revisão bibliográfica que tem como objetivo relacionar a concepão do Estado capitalista à instituição da noção de direito à propriedade privada como conhecemos atualmente, bem como sua atuação em defesa da classe proprietária dos meios de produção e da manutenção da organização da sociedade de classes. Especificamente, realçar o caráter antagônico do campesinato à essa organização, tanto em sua luta pela terra como pela forma como produz. Filósofos como Thomas Hobbes e John Locke, no século XVII, já defendiam a ideia de que o Estado existe para proteger a propriedade. O Estado para Hobbes e Locke é instituído como uma coalização social para se evitar o conflito. Os marxistas entendem o Estado como elemento de consolidação de um grupo sobre os demais, através da legislação, do uso da força. Para Clauss Offe, o principal papel do Estado é assegurar o sistema de trabalho assalariado, impedindo, combatendo e criminalizando formas de organização da produção que não estejam de acordo. No Brasil, a relação entre grandes proprietários de terras e camponeses reflete essa concepção marxista, pois historicamente o Estado atua como elemento de consolidação do poder dos grandes proprietários sobre os camponeses, valendo-se de todas as esferas de atuação e da violência para impedir o acesso à terra e para assegurar a exploração do trabalho. A repressão do Estado brasileiro ao campesinato e a não realização da Reforma Agrária não reflete apenas a opção política da classe dirigirente, mas está na raiz da instituição do Estado, cuja missão é assegurar a propriedade privada e a organização da produção nos moldes capitalistas. Palavras-chave: Estado. Campesinato. Reforma.