A DESENCRIPTAÇÃO DO PODER PELOS PROCESSOS ESTRUTURAIS

Abstract

analisa-se o papel que os processos estruturais podem desempenhar na desencriptação do poder, a partir da experiência sul-africana nesses processos. O discurso tradicional do constitucionalismo liberal cria um simulacro de democracia, no qual o povo está oculto e excluído dos principais fóruns deliberativos. Investiga-se se os processos estruturais podem ser instrumentos de desestabilização do status quo e desencriptação do poder, abrindo ao povo instituições que falham em cumprir com os seus deveres constitucionais. Como metodologia, além da análise bibliográfica, realiza-se o estudo de dois casos paradigmáticos para os processos estruturais na África do Sul: Olivia Road e Joe Slovo. Com base nesse estudo, constata-se que a participação pública nos processos estruturais é um importante instrumento de desencriptação do poder, possuindo não só um valor intrínseco, mas também aprimorando a qualidade das deliberações públicas sobre problemas estruturais.