A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO “EXCEDENTE” DE TRABALHADORES E A INSTITUCIONALIDADE DAS POLÍTICAS SOCIAIS, NO BRASIL

Abstract

Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentação social no usufruto dos direitos, o que demonstra que as desigualdades sociais são também resultado da política. Apresenta os ciclos mais recentes da agenda política pública brasileira, de forma a entender como as reformas sociais antidemocráticas rompem com o liberalismo social prevalecente, agravando o padrão das desigualdades sociais, no País. Essa ampliação das desigualdades resulta de uma violência institucional do Estado na desconstrução dos pilares civilizatórios da cidadania social, no Brasil, em favor de uma remercadorização radical da sociedade.