Convergências Filosóficas em Gadamer e Müller para a Concretização da Norma

Abstract

O artigo se propõe a analisar as possíveis convergências da hermenêutica filosófica de Gadamer e a Teoria e Metódica Estruturante do Direito de Friedrich Müller. O problema que se coloca, então, é: pode-se atribuir à linguagem pensada a partir da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer influência sobre a concretização da norma projetada pela Teoria e Metódica Estruturante do Direito de Friedrich Müller? Para responder à pergunta, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental aliada ao método fenomenológico-hermenêutico a fim de, primeiro, compreender a linguagem com foco nos textos de Gadamer e, depois, a concretização centrada na obra de Müller. A conclusão alcançada é que a circularidade hermenêutica, a diferença ontológica e, principalmente, a noção de applicatio tratadas por Gadamer povoam o projeto de concretização da norma diante do caso concreto em Müller.