Revisão narrativa sobre a questão da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde

Abstract

A partir do método dialético materialista, com destaque para a centralidade do trabalho no modo de produção capitalista, analisa-se como o Sistema Único de Saúde vem abordando a questão do trabalho. Para tanto, foi realizada uma revisão narrativa da literatura a partir de três importantes periódicos do campo da Saúde Coletiva: Cadernos de Saúde Pública; Ciência & Saúde Coletiva; e Trabalho, Educação e Saúde. Foram contemplados os artigos científicos desses periódicos constantes nas bases de dados Lilacs – Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde e Medline – Medical Literature Analysis and Retrieval System Online, da Biblioteca Virtual de Saúde – BVS. Utilizou-se o item-chave ‘Saúde do Trabalhador’, e, após o processo de seleção, 19 artigos foram considerados incluídos. A discussão sobre esses artigos foi organizada de forma a abordar cinco questões centrais: (1) os antecedentes históricos da política de Saúde do Trabalhador; (2) a estratégia mais recente denominada Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – RENAST, assim como a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PNSTT;(3) o papel da Atenção Primária à Saúde;(4) os desafios estruturais do SUS; (5) a atuação intersetorial. Avaliou-se que o debate sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador aparece nos artigos de forma descritiva, abordando pouco a precariedade e a insuficiência da atenção à saúde dos trabalhadores no SUS. O papel da Atenção Primária à Saúde é mencionado sem levar em conta que a população trabalhadora já é atendida por esses serviços, como se as questões de Saúde do Trabalhador constituíssem uma nova atribuição. Os desafios estruturais do SUS são abordados de forma fragmentada e superficial. A atuação desarticulada dos setores do Estado sobre a questão do trabalho é retratada, mas não se analisam as contradições de forma mais ampla.