Povos e comunidades tradicionais em Unidades de Conservação

Abstract

Este artigo discute os conflitos territoriais e socioambientais decorrentes da criação de Unidades de Conservação em terras tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais. A partir do conflito em torno da criação do Parque Nacional dos Pontões Capixabas, que se sobrepõe ao território de uma comunidade pomerana no município de Pancas, estado do Espírito Santo, o estudo analisa o processo de mobilização e organização da população em defesa do seu território e, de forma associada, o processo de avivamento e afirmação identitária por meio da apropriação da noção de Povos e Comunidades Tradicionais. Em sentido amplo, a análise também oferece elementos para a compreensão das paradoxais relações entre direitos, saberes e modos de vida dos povos e comunidades tradicionais e as políticas de conservação ambiental em curso no país.