Depressão decorrente de assédio moral no ambiente de trabalho e a possibilidade de indenização

Abstract

Objetivo: Analisar a possibilidade de indenização por danos morais e materiais nos casos de depressão decorrentes de assédio moral no ambiente de trabalho. Revisão bibliográfica: A pesquisa baseia-se na análise da doutrina e jurisprudência pátria, partindo da premissa de que assédio moral é prática nefasta que compromete a sadia qualidade de vida, e há a necessidade que sejam resguardados o direito à integridade física e psíquica do trabalhador com um tratamento digno e igualitário. Assim, diante da escassez de publicações a respeito do assunto, demonstra-se a pertinência temática do presente estudo, veiculando os direitos dos trabalhadores. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo, focado no estudo normativo-jurídico e doutrinário. Considerações finais: Como resultado, têm-se a real possibilidade da condenação do empregador no pagamento de indenização por danos materiais e morais se comprovado o nexo causal com o desencadeamento da doença ocupacional, buscando a diminuição da prática do assédio moral a partir de uma maior visibilidade a respeito da temática.