Plantando palavras, colhendo autonomias:os protocolos de consulta na defesa dos territórios indígenas amazônicos

Fábio Márcio Alkmin
{"title":"Plantando palavras, colhendo autonomias:os protocolos de consulta na defesa dos territórios indígenas amazônicos","authors":"Fábio Márcio Alkmin","doi":"10.31668/elisee.v12i01.13519","DOIUrl":null,"url":null,"abstract":"Em face de crescentes ataques aos direitos territoriais originários, uma parcela cada vez maior de povos indígenas vem construindo processos de autonomia como estratégia política de defesa identitária e territorial. O presente artigo busca contribuir ao debate a partir de uma perspectiva geográfica, tomando como objeto de análise os chamados “protocolos autônomos de consulta”. Tais documentos, que começaram a ser construídos no Brasil em 2014, com grande protagonismo das organizações indígenas de base, visam pautar as regras pertinentes ao direito à consulta livre, prévia e informada a qualquer intervenção territorial que possa afetar as comunidades direta ou indiretamente. Tomando como recorte espacial a Amazônia Legal brasileira – onde se localizam cerca de 98% da área das Terras Indígenas (TIs) homologadas no país –, realizamos um levantamento exaustivo dos povos que até setembro de 2022 construíram esses protocolos, projetando cartograficamente a localização geográfica desses territórios. A análise das informações revela a importância dos protocolos de consulta para a construção da autonomia territorial, assim como sugere uma lógica espacial em sua gênese, já que muitos desses territórios se localizam em áreas com ameaças contemporâneas de intervenção pela mineração ou construção de hidrelétricas. Conclui-se, portanto, que os protocolos de consulta são parte importante da estratégia de resistência autonômica dos povos indígenas amazônicos, já que possibilitam não só o fortalecimento dos mecanismos internos de controle socioterritorial, como também um anteparo jurídico internacional em um momento de ascensão autoritária no âmbito nacional brasileiro. \nPlanting words, harvesting autonomies: The consultation protocols in the defense of indigenous Amazonian territories \nAbstract: In the face of growing attacks on territorial rights, an increasing number of indigenous peoples have been building autonomy processes as a political strategy for identity and territorial defense. The present article seeks to contribute to the debate from a geographical perspective, taking the so-called \"autonomous consultation protocols\" as the object of analysis. Such documents, which began to be built in Brazil in 2014, with the great protagonism of grassroots indigenous organizations, aim to establish the rules for the right to free, prior and informed consultation on any territorial intervention that could affect the communities directly or indirectly. Taking the Brazilian Legal Amazon as a spatial cutout –where about 98% of the area of Indigenous Lands (TIs) homologated in the country are located– we conducted an exhaustive survey of the peoples who, until September 2022, had built these protocols, projecting the geographic location of these territories cartographically. The information analysis reveals the importance of consultation protocols for constructing territorial autonomy and suggesting a spatial logic in their genesis since many of these territories are located in areas with contemporary threats of intervention by mining or hydroelectric construction. We conclude, therefore, that the protocols of consultation are a vital part of the Amazonian indigenous peoples' strategy of autonomous resistance because they make possible not only the strengthening of internal mechanisms of socio-territorial control but also an international legal shield at a time of rising authoritarianism in the Brazilian national sphere. \nKey-words: Amazon; Autonomy; Indigenous Peoples; Consultation Protocols; Convention 169. \nPlantando palabras, cosechando autonomías:  los protocolos de consulta en la defensa de los territorios indígenas amazónicos \nResumen: Ante los crecientes ataques a los derechos territoriales originarios, una parte cada vez mayor de los pueblos indígenas viene construyendo procesos de autonomía como estrategia política de identidad y defensa territorial. El presente artículo pretende contribuir al debate desde una perspectiva geográfica, tomando como objeto los llamados \"protocolos de consulta autonómicos\". Dichos documentos, que comenzaron a construirse en Brasil en 2014, con gran protagonismo de las organizaciones indígenas de base, pretenden establecer normas sobre el derecho a la consulta libre, previa e informada sobre cualquier intervención territorial que pueda afectar directa o indirectamente a las comunidades. Tomando como recorte espacial la Amazonía Legal brasileña –donde se encuentra aproximadamente el 98% del área de Tierras Indígenas (TIs) homologadas en el país– realizamos un relevamiento exhaustivo de los pueblos que hasta septiembre de 2022 han construido estos protocolos, proyectando cartográficamente la ubicación geográfica de estos territorios. El análisis de la información revela la importancia de los protocolos de consulta para la construcción de la autonomía territorial, además de sugerir una lógica espacial en su génesis, ya que muchos de estos territorios se encuentran en zonas con amenazas contemporáneas de intervención por minería o construcción de presas hidroeléctricas. Se concluye, por lo tanto, que los protocolos de consulta son una parte importante de la estrategia de resistencia autónoma de los pueblos indígenas amazónicos, ya que permiten no sólo el fortalecimiento de los mecanismos internos de control socioterritorial, sino que también constituyen un baluarte jurídico internacional en un momento de creciente autoritarismo en la esfera nacional brasileña. \nPalabras clave: Amazonía; Autonomía; Pueblos indígenas; Protocolos de consulta; Convenio 169.","PeriodicalId":375695,"journal":{"name":"Élisée - Revista de Geografia da UEG","volume":"7 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0000,"publicationDate":"2023-02-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":"0","resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":null,"PeriodicalName":"Élisée - Revista de Geografia da UEG","FirstCategoryId":"1085","ListUrlMain":"https://doi.org/10.31668/elisee.v12i01.13519","RegionNum":0,"RegionCategory":null,"ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":null,"EPubDate":"","PubModel":"","JCR":"","JCRName":"","Score":null,"Total":0}
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Abstract

Em face de crescentes ataques aos direitos territoriais originários, uma parcela cada vez maior de povos indígenas vem construindo processos de autonomia como estratégia política de defesa identitária e territorial. O presente artigo busca contribuir ao debate a partir de uma perspectiva geográfica, tomando como objeto de análise os chamados “protocolos autônomos de consulta”. Tais documentos, que começaram a ser construídos no Brasil em 2014, com grande protagonismo das organizações indígenas de base, visam pautar as regras pertinentes ao direito à consulta livre, prévia e informada a qualquer intervenção territorial que possa afetar as comunidades direta ou indiretamente. Tomando como recorte espacial a Amazônia Legal brasileira – onde se localizam cerca de 98% da área das Terras Indígenas (TIs) homologadas no país –, realizamos um levantamento exaustivo dos povos que até setembro de 2022 construíram esses protocolos, projetando cartograficamente a localização geográfica desses territórios. A análise das informações revela a importância dos protocolos de consulta para a construção da autonomia territorial, assim como sugere uma lógica espacial em sua gênese, já que muitos desses territórios se localizam em áreas com ameaças contemporâneas de intervenção pela mineração ou construção de hidrelétricas. Conclui-se, portanto, que os protocolos de consulta são parte importante da estratégia de resistência autonômica dos povos indígenas amazônicos, já que possibilitam não só o fortalecimento dos mecanismos internos de controle socioterritorial, como também um anteparo jurídico internacional em um momento de ascensão autoritária no âmbito nacional brasileiro. Planting words, harvesting autonomies: The consultation protocols in the defense of indigenous Amazonian territories Abstract: In the face of growing attacks on territorial rights, an increasing number of indigenous peoples have been building autonomy processes as a political strategy for identity and territorial defense. The present article seeks to contribute to the debate from a geographical perspective, taking the so-called "autonomous consultation protocols" as the object of analysis. Such documents, which began to be built in Brazil in 2014, with the great protagonism of grassroots indigenous organizations, aim to establish the rules for the right to free, prior and informed consultation on any territorial intervention that could affect the communities directly or indirectly. Taking the Brazilian Legal Amazon as a spatial cutout –where about 98% of the area of Indigenous Lands (TIs) homologated in the country are located– we conducted an exhaustive survey of the peoples who, until September 2022, had built these protocols, projecting the geographic location of these territories cartographically. The information analysis reveals the importance of consultation protocols for constructing territorial autonomy and suggesting a spatial logic in their genesis since many of these territories are located in areas with contemporary threats of intervention by mining or hydroelectric construction. We conclude, therefore, that the protocols of consultation are a vital part of the Amazonian indigenous peoples' strategy of autonomous resistance because they make possible not only the strengthening of internal mechanisms of socio-territorial control but also an international legal shield at a time of rising authoritarianism in the Brazilian national sphere. Key-words: Amazon; Autonomy; Indigenous Peoples; Consultation Protocols; Convention 169. Plantando palabras, cosechando autonomías:  los protocolos de consulta en la defensa de los territorios indígenas amazónicos Resumen: Ante los crecientes ataques a los derechos territoriales originarios, una parte cada vez mayor de los pueblos indígenas viene construyendo procesos de autonomía como estrategia política de identidad y defensa territorial. El presente artículo pretende contribuir al debate desde una perspectiva geográfica, tomando como objeto los llamados "protocolos de consulta autonómicos". Dichos documentos, que comenzaron a construirse en Brasil en 2014, con gran protagonismo de las organizaciones indígenas de base, pretenden establecer normas sobre el derecho a la consulta libre, previa e informada sobre cualquier intervención territorial que pueda afectar directa o indirectamente a las comunidades. Tomando como recorte espacial la Amazonía Legal brasileña –donde se encuentra aproximadamente el 98% del área de Tierras Indígenas (TIs) homologadas en el país– realizamos un relevamiento exhaustivo de los pueblos que hasta septiembre de 2022 han construido estos protocolos, proyectando cartográficamente la ubicación geográfica de estos territorios. El análisis de la información revela la importancia de los protocolos de consulta para la construcción de la autonomía territorial, además de sugerir una lógica espacial en su génesis, ya que muchos de estos territorios se encuentran en zonas con amenazas contemporáneas de intervención por minería o construcción de presas hidroeléctricas. Se concluye, por lo tanto, que los protocolos de consulta son una parte importante de la estrategia de resistencia autónoma de los pueblos indígenas amazónicos, ya que permiten no sólo el fortalecimiento de los mecanismos internos de control socioterritorial, sino que también constituyen un baluarte jurídico internacional en un momento de creciente autoritarismo en la esfera nacional brasileña. Palabras clave: Amazonía; Autonomía; Pueblos indígenas; Protocolos de consulta; Convenio 169.
种植语言,收获自治:保护亚马逊土著领土的协商协议
面对对土著领土权利的日益攻击,越来越多的土著人民正在建立自治进程,作为捍卫其特性和领土的政治战略。本文试图从地理的角度对这场辩论做出贡献,以所谓的“自治协商协议”为分析对象。这些文件于2014年开始在巴西建立,土著基层组织发挥了重要作用,旨在指导有关自由、事先和知情协商任何可能直接或间接影响社区的领土干预权利的规则。以巴西合法的亚马逊地区为空间区域——该国批准的土著土地(TIs)约98%的面积都位于这里——我们对截至2022年9月建立这些协议的人进行了详尽的调查,绘制了这些领土的地理位置地图。对资料的分析揭示了协商协议对领土自治建设的重要性,并提出了其起源的空间逻辑,因为许多这些领土位于采矿或水电建设的当代干预威胁的地区。淡,因此,磋商协议是战略的重要组成部分,原住民的反抗autonômica长屋,已经把不仅加强了内部控制机制socioterritorial还一个舱壁国际法律解释在巴西国家崛起的时候。种植文字,收集自治:捍卫土著亚马逊领土的协商议定书摘要:面对领土权利受到越来越多的攻击,越来越多的土著民族建立自治进程,作为身份和领土防卫的政治战略。本文试图以所谓的“自主协商协议”为分析对象,从地理角度对辩论作出贡献。在基层土著组织的大力推动下,巴西于2014年开始编制这些文件,目的是就可能直接或间接影响社区的任何领土干预问题制定自由、事先和知情协商的权利规则。采取合法的巴西亚马逊的空间cutout—第一关注98%地区的原住民土地(TIs) homologated在这个国家是位于—我们市民的exhaustive survey conducted,直到2022年9月,内置了这些协议,projecting cartographically这些领土的地理位置。资料分析揭示了协商议定书对建立领土自治的重要性,并在其形成过程中提出了空间逻辑,因为许多这些领土都位于采矿或水电建设造成干预威胁的地区。我们conclude,因此,咨询是一个至关重要的部分的协议Amazonian土著人民的战略自主的阻力,因为他们不仅使可能的内部机制的加强的国际法律保护社会不受控制,而且上升的时代authoritarianism在巴西全国范围。基-words:亚马逊;自治;土著人民;协商协议;169公约。种植语言,收获自治:捍卫亚马逊土著领土的协商协议摘要:面对对原始领土权利的日益攻击,越来越多的土著人民正在建立自治进程,作为身份和领土防御的政治战略。本文旨在从地理角度对辩论作出贡献,以所谓的“自治协商协议”为对象。这些文件于2014年在巴西开始起草,土著基层组织发挥了重要作用,旨在确立关于对可能直接或间接影响社区的任何领土干预进行自由、事先和知情协商的权利的规则。法律作为剪纸太空防御带ñ的—如果encuentra 98%到艾尔德尔区Tierras土著(TIs)批准en el—国家在联合国relevamiento exhaustivo洛普韦布洛人,难怪这些协议,2022年9月——汉建成proyectando cartográficamente la ubicación地理这些领土。 信息分析揭示了议定书的重要性对于建设协商自治领土空间逻辑,除了暗示在他的《创世纪》,因为许多这些领土处于当代威胁的地区干预采矿或水力大坝的建设。得出结论,因此,协商的协议是一个战略的一个重要部分的阻力亚马孙土著人自治,因为不仅可以加强内部控制机制共有,但也是在国际法律堡垒一下领域日益专制国家巴西。关键词:亚马逊;自治;土著人民;咨询协议;第169号公约。
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