Análise da abordagem do meio biótico dos estudos de impacto Ambiental de minerações na região do Alto São Francisco, Minas Gerais

Abstract

A mineração é a atividade econômica mais forte na região do Alto São Francisco, no centro-oeste mineiro. Fazem parte desta região os municípios de Arcos, Pains, Iguatama, Bambuí e Formiga. Esses municípios têm em comum as grandes reservas de calcário presentes em seus territórios, que despertam o interesse minerário nessa região. Algumas empresas desses municípios, possuem seus empreendimentos caracterizados para a apresentação do EIA/RIMA. O presente estudo visa então, analisar o conteúdo de uma amostragem de EIAs da região, analisando a concordância do diagnóstico do Meio Biótico dos estudos, frente a legislação referente e à técnica recomendada para a elaboração dos mesmos. Foi dado enfoque na avaliação da mastofauna levantada nos EIAs. A metodologia utilizada foi a aplicação de dois questionários na amostragem de 27 EIAs, o primeiro de Avaliação da Concordância dos EIAs com a Legislação e o segundo de Avaliação da Concordância dos EIAs com a Técnica. O resultado mostra que a qualidade da amostra de Estudos de Impacto Ambiental deferidos pelo órgão ambiental competente, de empreendimentos minerários da região do Alto São Francisco é inferior a esperada, e que torna falha a utilização primordial do Estudo de Impacto Ambiental como instrumento de tomada de decisões.