Um olhar epistemológico sobre as controvérsias do estado laico e da laicidade no Brasil Contemporâneo

Abstract

O debate acerca do Estado laico e da laicidade no Brasil rende muitas reflexões, não somente em questões concernentes aos meandros da intolerância religiosa, mas, principalmente, enseja um olhar mais aguçado em relação aos Poderes Constituídos: Executivo, Legislativo e Judiciário. Por meio de uma abordagem hipotética dedutiva, desenvolvida com a consulta a documentos históricos, jurídicos, acadêmicos e notícias do cenário nacional, esta abordagem procura traçar um percurso epistemológico que busca refletir sobre as práticas governamentais na esfera pública brasileira contemporânea que evidenciam controvérsias no tocante a garantia da laicidade e da preservação constitucional de um Estado laico. Os resultados demonstram a presença contundente de dogmas religiosos na esfera pública. Tanto o Poder Executivo, quanto os Poderes Legislativo e Judiciário se posicionam de maneira paradoxal. Ora assumindo uma premissa alinhada com os parâmetros constitucionais inerentes à dimensão legal laica, respeitando certas diretrizes da laicidade, ora as afrontando, de forma explicita ou velada, a depender das situações e dos interesses, não corroborando para a consolidação de um ideal democrático.