A CONCENTRAÇÃO ESPACIAL DO PROGRAMA CULTURA VIVA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Abstract

A lei 8.313 de 1991, Lei Rouanet, é a principal forma de promoção de projetos culturais no Brasil. Sua criação, no contexto da reabertura democrática do país após a ditadura militar, teve como um de seus objetivos diminuir a centralidade do papel do Estado na cultura e ampliar o poder de decisão do mercado privado. Para esse fim, os empresários decidiram quais projetos financiariam, sendo recompensados com isenções de impostos. Naturalmente, esse processo levou à centralidade dos projetos culturais nas grandes idades, notadamente na região Sudeste. Para contrabalançar isso, em 2004, o governo do Partido dos Trabalhadores estabeleceu um programa que reintroduziu o papel decisório do governo na cultura, o Programa Cultura Viva, com o objetivo de descentralizar geograficamente projetos culturais. A observação, no entanto, é que dentro do Estado do Rio de Janeiro, a capital ainda tem grande poder de centralização.