IMPLATAÇÃO DO SERVIÇO DE DIPLOMAS DIGITAIS NA REDE DE ENSINO SUPERIOR

Abstract

O diploma de titulação em um curso de ensino superior é um direito e está previsto e regulamentado pela Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Além disso, o diploma possui caráter simbólico e gera uma importante expectativa na vida do diplomado para o exercício da carreira profissional. Neste sentido, o Ministério da Educação (MEC), no intuito de atender a demanda de transformação digital no contexto da sociedade atual, elaborou o programa Diploma Digital. Este programa é uma inovação para modernizar o fluxo processual de emissão e registro de diplomas com o uso de tecnologia blockchain. Assim, o Diploma Digital desburocratiza, reduz tempo e custos para emissão dos documentos oficiais. O processo ocorre de forma segura, com validade jurídica e além disso, de forma indireta, gera a promoção da conscientização ambiental. Para tanto, a Secretaria de Ensino Superior (SESu) constituiu um grupo de trabalho com parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). O projeto foi iniciado em 2020 e atualmente conta com uma ampla adesão por parte da rede de ensino federal, por meio de universidades, institutos e centros. Por fim, compartilhamos os principais resultados, como a emissão de mais de 40 mil diplomas, expansão do serviço para outras esferas e lições aprendidas ao longo do processo.