ConSQL: Consentimentos em SQL para o Processamento de Consultas Orientado a Propósitos

Abstract

Em vista da crescente necessidade de garantir a proteção de dados pessoais e a privacidade dos indivíduos em um mundo cada vez mais informatizado é crucial que os SGBDs deem suporte a técnicas que facilitem a aplicação dessas garantias quando envolvem dados sob sua gestão, como o direito ao consentimento, onde o indivíduo define os propósitos de acesso e de processamento dos seus dados. Neste trabalho, apresentamos uma extensão da gramática SQL, chamada ConSQL, que permite a definição e a manutenção de propósitos de acesso a relações, tuplas e atributos de um banco de dados relacional. ConSQL, completamente integrada ao processo de reconhecimento de SQL no PostgreSQL, gera estruturas de dados associadas ao esquema de um banco de dados para posterior utilização na verificação de propósitos em tempo de execução de consultas. O artigo também descreve, por meio de exemplos expressos em ConSQL, consentimentos de usuários e mostra a utilidade deles no processamento de consultas que assegura a aplicação de propósitos.