O NÍVEL DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE PETRÓLEO DA BC/RJ SOBRE OS ROYALTIES: O QUE (NÃO) SABEMOS SOBRE O ASSUNTO

Abstract

A recente crise do petróleo (2014-2016), a queda de produtividade de alguns campos petrolíferos da Bacia de Campos/RJ e a possibilidade de mudanças das regras de distribuição dos royalties do petróleo expuseram a dependência econômico-financeira dos municípios produtores de petróleo em relação às rendas petrolíferas e acirraram o debate sobre o uso desses recursos, pelos respectivos poderes públicos municipais. Mas, afinal, o que sabemos – e não sabemos sobre o assunto? Nesse sentido, este artigo tem como objetivo analisar, a partir de uma pesquisa de Survey, o nível de conhecimento da população residente nos municípios produtores de petróleo da BC/RJ; compreender a aplicação destes recursos nos municípios da BC/RJ, bem como as melhorias e os prejuízos trazidos por estas verbas, para os beneficiários. A amostra foi estimada em 394 questionários, considerando-se um nível de confiança de 95% e uma margem de erro de 5 pontos percentuais. O número de questionários por município foi definido a partir da participação relativa das populações municipais, no total da população da BC/RJ. Em cada município a distribuição dos questionários seguiu a distribuição etária relativa da população e só foram entrevistadas as populações residentes. A amostra não permite análises desagregadas por município. Os resultados permitem inferir que o nível de conhecimento da população sobre o tema é extremamente baixo, o que dificulta enormemente o controle social sobre o uso deste recurso.