Agressividade tributária como fator determinante do conservadorismo condicional no Brasil,

Revista Contabilidade & Finanças Pub Date : 1900-01-01 DOI:10.1590/1808-057x20221484.pt

Antonio Martinez, Jorge Luiz de Santana Júnior, T. R. Sena

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Abstract

RESUMO Este artigo investiga se o grau de agressividade tributária está associado ao conservadorismo condicional no Brasil. Após uma revisão minuciosa da literatura sobre o conservadorismo contábil pela academia brasileira e uma discussão sobre agressividade tributária, uma lacuna na literatura foi encontrada devido à falta de investigação anterior referente à relação entre o grau de agressividade tributária de uma empresa e seu conservadorismo condicional. O lucro tributável está relacionado ao lucro contábil no sistema brasileiro de imposto de renda corporativo. Portanto, o planejamento tributário pode afetar as propriedades das informações financeiras. Este estudo oferece uma explicação parcial do conservadorismo contábil com base em questões tributárias que contribui para o conservadorismo e a literatura tributária. Os resultados sugerem que estratégias tributárias visando evitar a carga tributária estão relacionadas à contabilidade conservadora condicional. Dessa forma, a prática do conservadorismo condicional no Brasil parece estar ligada a alternativas para diminuição de impostos ao reduzir os lucros, o que explicaria a associação do planejamento tributário com o grau de conservadorismo condicional no relatório financeiro. Esse achado é relevante para usuários de relatórios financeiros que poderão considerar esses resultados em suas análises e para uma gestão que vise entender melhor suas decisões sobre o planejamento tributário. Para esse objetivo de pesquisa, foram adotados dois modelos de Basu (Basu, 1997), adaptados com controles de agressividade tributária. A alíquota efetiva (effective tax rate - ETR) foi utilizada como métrica de agressividade tributária, controlando empresas com ETR alto e baixo. O período de estudo foi de 2010 a 2019 para empresas brasileiras da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (B3). Os achados demonstram uma relação significativa entre elisão fiscal e conservadorismo condicional, ou seja, empresas mais agressivas em impostos tendem a usar contabilidade mais conservadora.

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税收侵略性是巴西条件保守主义的决定因素，

本文研究了巴西税收侵略性程度是否与条件保守主义有关。全面修订后的巴西学院会计保守主义的文学和文学讨论侵略纳税漏洞被发现由于缺乏早期的研究之间的关系公司的税务火爆程度和条件的保守主义。在巴西的企业所得税制度中，应纳税利润与会计利润有关。因此，税务规划可以影响财务信息的属性。本研究基于税收问题对会计保守主义进行了部分解释，这有助于税收保守主义和税收文献。结果表明，避免税负的税收策略与条件保守会计有关。因此，巴西的条件保守主义实践似乎与通过减少利润来减少税收的替代方案有关，这就解释了税收筹划与财务报告中的条件保守程度之间的联系。这一发现与财务报告的用户有关，他们可以在分析中考虑这些结果，并旨在更好地理解其税务规划决策的管理。为此，我们采用了两个Basu模型(Basu, 1997)，采用了税收侵略性控制。有效税率(ETR)被用作税收侵略性的指标，控制高和低税率的公司。研究期间为2010年至2019年的巴西公司B3 S.A. - Brasil, Bolsa, balcao (B3)。研究结果表明，避税与条件保守主义之间存在显著关系，即税收激进的公司倾向于使用更保守的会计方法。

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