A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO DISTRITO FEDERAL SOB A TUTELA DO NEOLIBERALISMO: IMPACTOS E DETERMINAÇÕES

Abstract

RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar como o processo histórico de construção da gestão democrática nas escolas públicas do Distrito Federal foram impactadas pelo neoliberalismo. Há nove anos os servidores da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) representados pelo Sindicato dos Professores do DF (SINPRO), em mesa de negociação com a SEEDF, garantiram o direito a eleger seus próprios gestores e ainda instituíram sete órgãos colegiados para participação ativa de toda a comunidade escolar. Apresentaremos, no limite deste artigo, todo o percurso histórico para construção da Lei 4.051/12, conhecida por lei da Gestão Democrática, desde a inauguração de Brasília até a presente data. Analisaremos os avanços referentes às leis de gestão democrática e de que modo as conquistas dessa democratização chegaram até os alunos e pais e/ou responsáveis.