A constituição do Reino da Suécia, o estado-providência e o estado mínimo

Abstract

Resumo : O presente ensaio volta-se, diante do recorrente discurso de minimizacao do Estado como o verdadeiro caminho para o bem-estar geral, a examinar a veracidade das proposicoes que tem sido frequentes em relacao ao Reino da Suecia, particularmente no que tange ao modo de gestao da res publica e a passagem de um modelo economico de Estado Providencia para o de um Estado Minimo. A verificacao dessas premissas foi realizada pelo estudo da formacao da Suecia enquanto Estado, bem como da distribuicao dos poderes no âmbito deste, para se ingressar no tratamento dos temas economicos por parte do ordenamento juridico, destacados a propriedade, o trabalho, a atividade empresarial, a atuacao do Estado em face do dominio economico e os servicos publicos. Uma vez que o artigo se constroi pelo teste das proposicoes gerais, impoe-se a adocao do metodo indutivo. Palavras-chave : Constituicao Economica. Suecia. Estado Providencia. Abstract : This essay intends, facing the continuous speech on reducing the State as the real way to the general welfare, to investigate the truth on propositions related to the Kingdom of Sweden, specially on what concerns the way of managing res publica and the transition from an economic model of a Welfare State to a Minimal State. These premises verification were made through the formation of Sweden as a State, as well as the distribution of powers inside it, in order to come into legal treatment of economic themes, with emphasis on property, work, business activity, State action in economic field and public utilities. Inductive method is, here, imperative, for this essay is built by testing general propositions. Keywords : Economic Constitution. Sweden. Welfare State.