Cultura e processos de gestão em tempo de pandemia - quantificações emergenciais

Abstract

As fragilidades e vulnerabilidades do setor cultural no Brasil sao enormes, tanto em termos das condicoes de trabalho quanto do fraco investimento financeiro, sobretudo a nivel federal. As politicas nacionais de cultura do pais se encontram fortemente abaladas desde 2016 com as tentativas de esvaziamento da pasta durante os governos mais recentes em nivel federal.  Uma conjuntura que vinha promovendo esforcos para minimizar exclusoes de grandes camadas da sociedade brasileira se viu em processo contrario, inclusive com a quase nula atencao a duas leis importantes em termos de gestao compartilhada da cultura: a Lei do Sistema Nacional de Cultura (2012) e a que instituiu a Politica Nacional de Cultura Viva (2014). Em termos estaduais percebe-se, tambem forte ausencia de gestao publica da cultura e alguns retrocessos, especialmente em estados de ressonância como Rio de Janeiro e Sao Paulo, e suas cidades capitais homonimas. Algumas resistencias sao encontradas em gestoes em nivel municipal (como sera debatido). A pesquisa se apoia nos ODS da ONU e a necessidade de maior inclusao de grupos em situacao de vulnerabilidade. O que ja se apresentava fraco pela quase ausencia de politicas governamentais estruturantes, se agravou enormemente com o quadro pandemico do COVID-19 e as restricoes impostas pelo necessario isolamento social, pois "a cultura foi a primeira a parar e sera a ultima a voltar". Ausencias e proposicoes de politicas publicas - tanto  em nivel federal como local - serao debatidos, assim como dados parciais em construcao serao apresentados.