Orçamento por desempenho: uma análise sobre a relação entre o desempenho da Secretaria de Atenção da Saúde e os recursos orçamentários alocados em suas ações.

Abstract

O presente artigo objetiva analisar a alocação de recursos orçamentários nas ações funcionais programáticas da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), que faz parte do Ministério da Saúde do Poder Executivo Federal, com vistas de verificar se o desempenho da ação é considerado no momento de alocação de recursos. O estudo segue a linha de investigação conhecida como Performance-Based Budgeting (PBB) - Orçamento Baseado em Desempenho e utiliza estatística descritiva, organizando os dados quantitativos referentes aos resultados alcançados e recursos alocados nas ações funcionais programáticas coletadas dos relatórios de gestão da SAS, no período de 2010 a 2014. Os resultados evidenciaram que não houve relação entre a eficiência do programa e a alocação de recursos para o ano seguinte, o que vem de encontro às premissas do PBB, de que os recursos devem ser alocados conforme a eficiência dos programas.