Conservação ambiental e proteção dos modos de vida tradicionais na Amazônia: reflexões a partir das UCs Marajoaras

Abstract

As Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia, sendo áreas naturais protegidas com o objetivo, entre outros, de conservação da biodiversidade, destacam-se por sua indiscutibilidade na conservação da natureza e dos aspectos de proteção cultural das populações tradicionais locais residentes na região do território paraense. Apesar do relativo sucesso das UCs, os desafios para alcançar plenamente os objetivos de criação dessas áreas em relação a sociobidiversidade, precedem do seu processo de gestão, com isso este artigo tem por objetivo analisar o papel da gestão na conservação socioambiental e na proteção dos modos de vida da população tradicional do Parque Estadual Charapucu (PEC) e da Área de Proteção Ambiental (APA) Arquipélago do Marajó. Dentre os instrumentos de gestão analisados, está o contexto de criação das UCs, algumas ações de gestão nas áreas, o conselho consultivo de uma das UCs, dentre outros. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, além de observações em campo. Os resultados são discutidos em diálogo com referenciais da cogestão de recursos naturais e dos saberes tradicionais. Observa-se o poder de decisão na escala local, uma vez que os instrumentos de gestão não vêm sendo suficientes para impedir impactos negativos sobre as populações locais. Em relação à proteção dos modos de vida dos povos e comunidades tradicionais, existem dificuldades de incorporação das dinâmicas socioculturais e econômicas dessas áreas, uma, por sua logística de manter a cogestão, conflito de sobreposição e a outra por questões territoriais, não possui conselho gestor e logística adequada para a efetividade de gestão.  Dentre as atividades desenvolvidas nas unidades são a pesca, a extração do açaí, a extração do palmito, extração de madeira, sementes oleaginosas e o turismo. A construção de alguns instrumentos gera conflitos que limitam avanços no diálogo entre Estado e as comunidades marajoaras, sendo que a gestão participativa das UCs pode ser fortalecida mediante maior comprometimento com as demandas socioeconômicas das comunidades, e ampliação de articulação com atores, com a captação de recursos financeiros e instituições parceiras.