crise como oportunidade para repensar o Ordenamento Territorial

Abstract

As crises, como a atual pandemia Covid - 19, são oportunidades para repensar os sistemas alimentares, mas a falta de acesso à terra especialmente nos perímetros urbanos é um obstáculo. Defende-se que o Ordenamento Territorial deve considerar a Agricultura Urbana como um instrumento de fortalecimento do tecido urbano e periurbano através do uso permanente ou temporário dos vazios urbanos não construídos. A Agricultura Urbana garante a soberania alimentar e responde de forma imediata às carências de famílias devastadas pelas crises económicas. Como não implica uma ocupação irreversível dos solos enquadra-se numa perspetiva de transformação dos vazios urbanas no que denominamos de “Zonas Agrícolas de Inclusão Social”. Propomos ilustrar o estado da arte em Portugal através de dois processos distintos. O primeiro ilustra uma iniciativa sediada na Área Metropolitana do Porto, gerida por uma empresa de resíduos sólidos desde 2003, que tem vindo a coordenar a implementação de Hortas Urbanas nos vários municípios da região metropolitana. O segundo estudo de caso descreve a iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa, iniciada em 2011, através de desenvolvimento de Parques Hortícolas que conjugam lazer com atividade agrícola. Os dois exemplos atestam a pertinência de uma política pública de acesso à terra que agregue as políticas de Ordenamento Territorial, Agricultura, e coesão social.