ESTADO E SOCIEDADE EM REDE

Abstract

Este artigo aborda as Tecnologias da Informação e Comunicação, sobretudo o advento da Internet e das redes sociais, como fatores de transformação social. Diante dessa revolução tecnológica, que estaria remodelando as bases materiais das interações humanas, a pesquisa questiona se o Estado, notadamente, o Poder Judiciário, vem se adequando às evoluções da sociedade em rede. Para atender aos objetivos propostos, foi realizada uma análise quantitativa, através dos métodos de abordagem hipotético-dedutivo e análise de conteúdo, das decisões do Superior Tribunal de Justiça no ano de 2018 a fim de verificar se e em que medida este Órgão estaria mencionando as cinco principais redes sociais em seus julgados. Pode ser observado um predomínio de menções às redes sociais em processos criminais, bem como uma maior ocorrência no que diz respeito ao Whatsapp. Por fim, pode ser confirmada a hipótese de que o Judiciário vem se adaptando à evolução da sociedade em rede e abarcando as redes sociais em seus julgados, com a ressalva de que tal envolvimento ainda é irrisório, se comparado ao número total de usuários dessas redes no país.