Maria da Graça Druck de Faria, L. Pedreira, Vitória Libório, Lily Lacerda, S. Reis
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Abstract
A eleição presidencial de 2022 no Brasil foi marcada por uma disputa acirrada e com um número recorde de denúncias de assédio eleitoral, envolvendo muitas empresas que tentaram impor a seus empregados o seu candidato. Durante o período pré-eleitoral de definição de candidatos e na campanha eleitoral, se viveu uma verdadeira guerra, patrocinada pela extrema direita, que se utilizou de todos os instrumentos e recursos possíveis para impedir a vitória da oposição. Esse artigo tem por objetivo analisar quantitativa e qualitativamente o assédio eleitoral nas eleições presidenciais de 2022, como um dos tipos de assédio moral, a partir da análise da atuação do Ministério Público do Trabalho através dos instrumentos utilizados como os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), Recomendações e Ações Civis Públicas do MPT, além de outras fontes como imprensa, sites de jornais e sindicatos. As informações obtidas revelaram o grau de desespero e de violência de vários setores do empresariado brasileiro, destacadamente, o agronegócio, grandes empresas de comércio atacadista e varejista e uma miríade de micro e pequenas empresas comerciais e de serviços, diante da possibilidade de vitória de Lula nas eleições. A atuação do MPT, através de campanhas de esclarecimento, de uma especial organização interna e da celeridade nas decisões judiciais foi fundamental, juntamente com “agentes fiscalizadores” como sindicatos e cidadãos que agiram em defesa da democracia.