O CONTEXTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E A NECESSIDADE DE UMA CULTURA DE PROTEÇÃO FAMILIAR E ECLESIAL

Abstract

Existe uma lacuna no que se refere ao estudo sobre quem são os autores da violência sexual (AVS) contra criança e o ambiente que ela ocorre. A compreensão destes elementos é importante na determinação de estratégias de proteção e prevenção a violência sexual infantil. Desta forma, o presente artigo intenta discutir sobre o cenário em que a violência sexual contra a criança transcorre, utilizando a cidade de Curitiba/PR no Brasil, para o estudo de caso, buscando elementos relevantes na criação de uma cultura social e eclesial de proteção e prevenção a violência. A pesquisa foi efetuada utilizando o método exploratório descritivo e quantitativo, mediante a análise documental de 76 processos criminais eletrônicos, julgados em primeira instância na Vara de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos, no município de Curitiba, nos quais o AVS foi condenado em primeira instância com recurso no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Brasil. Nos 76 processos analisados a idade do AVS variou de 17 a 73 anos, com média de 42,63 anos. Quase a totalidade dos crimes avaliados foram cometidos por homens e o estudo revela que os processos são em maioria (92%) de vítimas do sexo feminino, cuja média de idade foi de 8 anos. Os dados revelam ainda que os crimes ocorrem, na maioria das vezes, em ambiente familiar, sendo praticados por pessoa próxima e da confiança da criança, das mais variadas faixas etárias. A banalidade desse mal revela a necessidade de um olhar diferenciado voltado ao AVS, não para justificá-lo, mas para combater o ato cometido a partir de sua origem, a partir de uma mudança cultural, que promova proteção à criança como valor de cuidado para com a vida.