LIBERDADE E A IGUALDADE NA TEORIA DEMOCRÁTICA DE HANS KELSEN

Abstract

O presente ensaio possui como objetivo analisar a relação entre os princípios filosóficos da liberdade e da igualdade na perspectiva da construção da teoria democrática de Hans Kelsen, tendo como referência básica o seu ensaio Essência e Valor da Democracia (em alemão Wom Wesen und Wert der Democratie), publicado em 1929 na revista italiana VOXXXXX. Em um primeiro momento, pretende-se definir os conceitos de liberdade e igualdade presentes na obra de Hans Kelsen. Na  segunda parte, será apresentada como esses dois conceitos são justificados como fundamentos da democracia e como eles são relacionados conjuntamente da doutrina do autor. Na última seção deste trabalho, será abordado o problema de como esses princípios esclarecem a concepção do Wesen (ser) e do Wert (dever ser) na teoria democrática de Hans Kelsen.