Conflitos socioambientais no meio socioeconômico: o caso de Brotas de Macaúbas, Bahia

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar os conflitos socioambientais envolvendo empreendimentos eólicos, a partir da relação empreendedor versus proprietário/ocupante de terras por meio dos contratos de arrendamento para implantação de parques eólicos nas comunidades tradicionais de fundo de pasto de Mangabeira e Boa Vista, no município de Brotas de Macaúbas, na Bahia. Para tanto, foi realizada pesquisa de campo junto às associações locais das comunidades, bem como consulta a órgãos pertinentes. A análise apontou inicialmente elementos de insegurança nos contratos acerca dos limites de utilização das terras e conflitos gerados em torno da remuneração do arrendamento da propriedade. Entretanto, após negociações um novo contrato foi elaborado. Mas ainda assim, constatou-se ausência de uma intermediação do Estado junto aos proprietários e aos empreendedores, pois aspectos de regularização fundiária também estavam presentes na negociação, fazendo-se necessárias ações do Estado na região.