TRABALHO E RENDA

Abstract

Este capítulo buscou analisar, levando-se em conta o cenário de pandemia, o comportamento recente da economia e do mercado de trabalho brasileiro, bem como das políticas adotadas em nível federal para mitigar seus efeitos e proteger a população mais vulnerável. Diante desse desafio, este capítulo está organizado em quatro seções, incluindo esta apresentação. Na seção 2 são apresentados e debatidos os principais indicadores econômicos e de mercado de trabalho no Brasil, com enfoque maior nos impactos sentidos mais recentemente. De forma a melhor entender os efeitos da crise atual e sua possível evolução, o texto inclui, quando possível, dados para uma perspectiva comparativa com o período de recessão econômica vivido entre 2015 e 2017, do qual o país ainda buscava se recuperar até o início da pandemia de 2020. As discussões são permeadas por uma série de indicadores da economia agregada e do mercado de trabalho, que envolvem: comportamento recente do produto interno bruto (PIB), dinâmica ocupacional da população, evolução dos rendimentos, heterogeneidades sociodemográficas, entre outros. Para a construção desses indicadores, foram usados dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e dos registros administrativos de admissões e desligamentos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ambos provenientes do Ministério da Economia (ME). De forma complementar, foram utilizados dados e reflexões de outras pesquisas atuais que trazem informações relevantes para as análises aqui propostas. A seção 3 apresenta uma discussão geral sobre ações e programas governamentais, em especial políticas de estímulo à economia e de proteção social, acionados para combater no plano nacional os efeitos da crise pandêmica e que estão associados diretamente à dinâmica do mercado de trabalho brasileiro. Nessa perspectiva, as ações consideradas foram no intuito de: i) prover liquidez para a oferta de crédito em condições tradicionalmente mais favoráveis ao conjunto de micro e pequenas empresas (MPEs) no país; ii) garantir a manutenção de postos de trabalho formais na economia, possibilitando aos empregadores diminuírem as jornadas ou mesmo suspenderem temporariamente os contratos de trabalho, enquanto os empregados recebiam uma complementação salarial durante esse período; e iii) cobrir com a garantia de um benefício financeiro emergencial uma ampla parcela da população adulta brasileira sem vínculo formal de emprego e sem estar na condição de beneficiário ativo da Previdência. Cada uma dessas medidas possuíram suas virtudes e suas polêmicas, gerando intensos debates na sociedade. Ainda assim, é possível dizer que elas alcançaram expressiva magnitude ao longo de 2020, tanto em termos de cobertura social quanto de volume de dispêndios orçamentários para sua execução.