The Corporate Governance of Privately Controlled Brazilian Firms (A Governança Corporativa Das Empresas Brasileiras Com Controle Privado Nacional)

Abstract

We provide an overview of the corporate governance practices of Brazilian public companies, based primarily on an extensive 2005 survey of 116 companies. We focus on the 88 responding Brazilian private firms which are not majority owned by the state or a foreign company. We identify areas where Brazilian corporate governance is relatively strong and weak. Board independence is an area of weakness: The boards of most Brazilian private firms are comprised entirely or almost entirely of insiders or representatives of the controlling family or group. Many firms have zero independent directors. At the same time, minority shareholders have legal rights to representation on the boards of many firms, and this representation is reasonably common. Financial disclosure lags behind world standards. Only a minority of firms provide a statement of cash flows or consolidated financial statements. However, many provide English language financial statements, and an English language version of their website. Audit committees are uncommon, but many Brazilian firms use an alternate approach to ensuring financial statement accuracy – establishing a fiscal board. A minority of firms provide takeout rights to minority shareholders on a sale of control. Controlling shareholders often use shareholders agreements to ensure control. Este artigo apresenta um panorama das praticas de governanca corporativa no Brasil, baseado em um extenso levantamento feito no ano de 2005 com 88 empresas com controle privado nacional. Identificamos areas onde a governanca corporativa no Brasil e relativamente forte ou fraca. Os conselhos de administracao da maioria das empresas privadas brasileiras sao compostos totalmente ou quase totalmente por membros ou representantes da familia ou grupo controlador. Muitas empresas nao tem nenhum conselheiro independente. Ao mesmo tempo, acionistas minoritarios tem direitos legais de representacao no conselho de administracao de muitas empresas e tal representacao e razoavelmente comum. Divulgacoes de informacoes financeiras estao aquem dos padroes internacionais. Apenas algumas empresas fornecem informacoes sobre os fluxos de caixa ou demonstracoes financeiras consolidadas. Entretanto, muitas empresas fornecem suas demonstracoes financeiras em ingles em suas paginas de internet. Comites de auditoria nao sao comuns, porem muitas empresas brasileiras buscam uma alternativa para assegurar a precisao das demonstracoes financeiras, por meio da criacao de um conselho fiscal. Uma pequena parte fornece direitos de protecao para os acionistas minoritarios em uma venda de controle da empresa. Os acionistas que detem o controle da empresa costumam utilizar os acordos de acionistas para garantir o controle. This document is in Portuguese. The English language version is available at http://ssrn.com/abstract=1003059 For a shorter English version, intended for a non-Brazilian audience, see Black, de Carvalho and Gorga, Corporate Governance in Brazil, Emerging Markets Review, vol. 10, (2009) (nearly final version available at http://ssrn.com/abstract=1152454)