ACCOUNTABILITY, AVALIAÇÕES EM LARGA ESCALA E SUAS CONFIGURAÇÕES NA EDUCAÇÃO ALAGOANA: BREVE ANÁLISE DO PROGRAMA ESCOLA 10

Abstract

AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS IMPLEMENTADAS NO BRASIL NAS ÚLTIMAS DÉCADAS POSSUEM UMA BASE NEOCONSERVADORA E NEOLIBERAL, QUE APRESENTA EM SUA CONJUNTURA CONCEPÇÕES DO NOVO GERENCIALISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SENDO ASSIM, TEREMOS POLÍTICAS DE ACCOUNTABILITY, QUE GARANTIRÃO O CONTROLE ESTATAL E SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS A PARTIR DA AVALIAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E RESPONSABILIZAÇÃO. O PROGRAMA ESCOLA 10, IMPLANTADO EM 2018 NO ESTADO DE ALAGOAS, TEM APRESENTADO PRÁTICAS DE ACCOUNTABILITY, A PARTIR DE AVALIAÇÕES EM LARGA ESCALA, REGULAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE, RANQUEAMENTO DE ESCOLAS E PREMIAÇÕES, COMO MECANISMOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E RESPONSABILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES E DOCENTES, QUE SE MATERIALIZARÃO COM OS DESEMPENHOS APRESENTADOS PELOS ESTUDANTES EM TESTES ESTANDARDIZADOS. NESSE SENTIDO, O TRABALHO POSSUI COMO PROBLEMÁTICA: DE QUE FORMA OS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS TEM SE ARTICULADO COM A POLÍTICA DE RESPONSABILIZAÇÃO EDUCACIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS, TENDO COMO BASE O PROGRAMA ESCOLA 10?. O OBJETIVO GERAL DESSE ESTUDO É ANALISAR AS ARTICULAÇÕES ENTRE AS AVALIAÇÕES EXTERNAS ESTADUAIS E NACIONAIS E A POLÍTICA DE RESPONSABILIZAÇÃO EDUCACIONAL EM ALAGOAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESCOLA 10. A INVESTIGAÇÃO POSSUI ABORDAGEM QUALITATIVA, ADOTANDO A REVISÃO BIBLIOGRÁFICA E A ANÁLISE DOCUMENTAL. PARA A ANÁLISE DOS DADOS, UTILIZAREMOS A ANÁLISE DE CONTEÚDO, A PARTIR DOS ESTUDOS DE BARDIN (2009) E FRANCO (2008).