Autonomia Universitária: o retrovisor que persiste em nortear o século XXI

Abstract

O tema da autonomia universitária demanda a compreensão da formação tardia da instituição universitária no Brasil, que é elemento-chave para seu enraizamento insuficiente na sociedade e, portanto, a baixa compreensão do seu propósito para o desenvolvimento da nação. A hipótese trabalhada é que seria essa a chave explicativa da sua vulnerabilidade, especialmente, no que tange à questão democrática. Para compreender melhor essa relação, esse artigo realiza uma breve recomposição histórica da Universidade no Brasil. Aponta desafios para a efetividade da autonomia universitária. Analisa a abordagem feita pelo STF acerca da utilização da Lei da Lista Tríplice e seus mecanismos de cerceio a democracia. Por fim, compreende que ao longo de sua trajetória no Brasil até os dias atuais, a autonomia universitária é fortemente questionada, especialmente, em momentos de recrudescimento político.