Commonwealth of Nations

Abstract

A Comunidade das Nações (Commonwealth) é composta, atualmente, por 54 Estados.1 Sua origem remonta ao antigo Império Britânico, que teve fim nos anos 1960. 2 Não foi estabelecida por um tratado, mas por uma série de declarações de princípios exortatórias, das quais as mais significativas foram emitidas em Cingapura, em 1971, e em Harare, em 1991; estas foram combinadas numa nova declaração na Cúpula dos Líderes da Commonwealth de Port-of-Spain em novembro de 2009. Hoje, há um certo consenso no sentido de que seus objetivos políticos e econômicos encontram-se no campo do desenvolvimento e da governança. No entanto, a Commonwealth tem gradualmente ganhado importância na promoção e na proteção dos direitos humanos dos seus dois bilhões de cidadãos, aproximadamente (mais da metade de seus cidadãos vive em apenas um dos Estados membros da Commonwealth, a Índia; e mais de 30 de seus Estados membros têm populações com menos de 1,5 milhão de habitantes). Este artigo visa a descrever como um agrupamento voluntário, que não é nem regional nem universal, tem desempenhado um papel no campo dos direitos humanos; e como atores intergovernamentais e não governamentais têm interagido dentro da Commonwealth.