Caracterização e reflexões sobre feminicídios no Estado de Santa Catarina

Abstract

Por meio deste artigo, são apresentados dados que caracterizam as ocorrências de feminicídio do ano de 2020 no Estado de Santa Catarina. Para a caracterização do fenômeno, as informações, oriundas da Polícia Civil, foram categorizadas de acordo com: território de ocorrência; local de ocorrência; raça/etnia das vítimas; identidade de gênero das vítimas; existência ou não de denúncias anteriores de violência do autor contra a vítima; e ocorrência ou não de suicídio do autor após a prática do crime. As reflexões foram produzidas com base em referenciais teóricos da psicologia social jurídica e dos estudos de gênero, aliados a produções acadêmicas sobre a temática da violência. Como resultados, foram identificadas especificidades no fenômeno do feminicídio nesse recorte de tempo e nesse território, que merecem atenção para a formulação das políticas públicas de prevenção e das estratégias de investigação policial: alta ocorrência no meio rural; prevalência de mulheres brancas e cisgênero na classificação oferecida pelo sistema policial; baixa ocorrência de denúncias por agressão anteriores à prática criminosa; e alto índice de feminicídios seguidos de suicídio do autor. Por fim, é apresentada uma reflexão sobre como o reconhecimento do feminicídio, enquanto expressão máxima da violência de gênero, passa por questões culturais e institucionais que precisam ser problematizadas para o alcance de políticas efetivas de enfrentamento.