Dispositivos de segurança, psiquiatria e prevenção da criminalidade: o TOD e a noção de criança perigosa

Abstract

Resumo O artigo analisa a tendência crescente da multiplicação de diagnósticos psiquiátricos na infância, que encontra legitimidade no argumento que indica que se as patologias psiquiátricas da infância não forem devidamente tratadas, será altamente provável que, na vida adulta, surjam graves problemas psiquiátricos irreversíveis, assim como problemas associados à criminalidade e à delinquência. Analisa-se o exemplo do transtorno de oposição e desafio, conhecido como TOD, na medida em que, de acordo com o DSM-5, essa patologia supõe um alto risco para o desenvolvimento do transtorno de personalidade antissocial, patologia que apresenta conotações claramente jurídicas e criminológicas. Esses diagnósticos são analisados em perspectiva crítica a partir do conceito foucaultiano de “dispositivo de segurança”.