Análise dos critérios de moradia adequada para habitação acessível a população de baixa renda

Abstract

São muitos os assentamentos no país ocupados majoritariamente por famílias de baixa renda. O objetivo deste trabalho é apontar as formas de provisão habitacional acessíveis à população de baixa renda e investigar se as moradias obtidas podem ser consideradas adequadas segundo o conceito apresentado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para atingir seu objetivo, essa pesquisa utiliza como metodologia a revisão bibliográfica narrativa. Apresenta-se os conceitos de moradia adequada bem como a conceituação sobre provisão habitacional, tratando das formas de provisão informal, através da autoconstrução e ocupação irregular do solo urbano. Considera ainda a provisão formal pelo poder público, destacando o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Nos resultados e discussões, analisa-se as formas de provisão habitacional acessíveis a população de baixa renda em relação aos fatores que uma moradia adequada deve oferecer. Pode-se concluir que os destaques positivos da provisão habitacional informal residem nos fatores relacionados à unidade habitacional em si, como adequação cultural e economicidade, entretanto esse modo de habitação não atende critérios mais críticos como habitabilidade, infraestrutura e segurança de posse. Já a provisão formal, representada pelo PMCMV, apesar de apresentar falhas principalmente relativas à unidade habitacional, atende aos critérios mais críticos, representando um incremento a segurança e saúde dos moradores.