Participação da sociedade civil na Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)

Abstract

Para este estudo, compreendemos como Estado, uma forma de organização do poder político com soberania e tem como papel garantir a segurança, a justiça e o bem-estar econômico e social. Tais atribuições podem sofrer alterações, com maior ou menor ênfase, que contribuem para que o Estado se altere e estabeleça novos modelos de comportamentos e de valores. Este estudo faz parte da pesquisa que foi desenvolvida, apresentada e aprovada no curso de doutorado em Ciências da Educação da Universidade do Minho. Utilizamos como referencial teórico abordagens de políticas públicas, de Movimentos sociais, políticas educacionais e da informação em saúde. O objeto em perspectiva é a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde do Brasil. Trata-se, portanto, de uma pesquisa de abordagem qualitativa, cujo propósito se debruça em reconsiderar ou reconstruir a realidade dos fenômenos observados. Como método de investigação, optamos por desenvolver um estudo explicativo, cujo levantamento dos dados foi uma pesquisa bibliográfica. Como resultado apontamos que na atual sociedade, tanto a informação quantos os meios disponíveis para obtê-la, oferece ao indivíduo empoderamento, assim, a informação constitui elemento importante para a participação cidadã e para isso, no campo da política de informação em saúde, os sistemas devem promover a informação e reforçar a capacidade das políticas públicas.