A Lei Aldir Blanc como política de emergência à cultura e como estímulo ao SNC

Abstract

Este artigo tem por objetivo tecer primeiras analises a respeito da Lei Aldir Blanc (LAB), politica de emergencia a cultura no contexto pandemico, observando-a em relacao ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Buscou-se investigar dois pontos: se os municipios que possuem Sistemas de Cultura mais institucionalizados, de fato, adequaram-se bem a logica federativa da descentralizacao do recurso; e, se a LAB gerou uma externalidade positiva ao estimular a politica do SNC e dos Sistemas Municipais de Cultura, em um contexto pouco propicio as politicas culturais. Como conclusao, ambas as questoes de confirmaram, muito embora seja preciso cautela antes de afirmar que o estimulo do SNC ira se sustentar como tendencia.